PASSO A PASSO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Sumário

Prefácio

Capítulo 1 — A Renda Mensal Inicial do Benefício Previdenciário

Capítulo 2 — Salário de Benefício Antes da EC n. 103/2019

Capítulo 3 — Salário de Benefício a Partir da Publicação da Lei n. 9.876/1999

3.1. Do período básico de cálculo utilizado na vigência da Lei n. 9.876/1999

3.2. Fator Previdenciário

        3.2.1. Do Fator Idade

        3.2.2. Do Fator Expectativa de Sobrevida

        3.2.3. Do Fator Tempo de Contribuição

3.3. Resolvendo a Fórmula do Fator Previdenciário

3.4. Fator Previdenciário Progressivo

3.5. Calculando o Salário de Benefício

        3.5.1. Prática – Cálculo do Salário de Benefício conforme o artigo 29, I, da Lei n. 8.213/1991

        3.5.2. Prática — Cálculo do Salário de Benefício conforme o artigo 29, II, da Lei n. 8.213/1991

Capítulo 4— Apuração do Salário de Benefício Decorrente de Atividades Concomitantes

Capítulo 5 — Correção Monetária dos Salários de Contribuição

Capítulo 6 — Divisor Mínimo

6.1. Prática — Cálculo do salário de benefício com aplicação do divisor mínimo

Capítulo 7 — Do Cálculo aa Renda Mensal Inicial Antes da EC n. 103/2019

7.1. Renda mensal inicial da aposentadoria por idade

7.2. Renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição

        7.2.1. Regra progressiva – 85/95 a 90/100

        7.2.2. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional — regra de transição

7.3. Renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez

7.4. Renda mensal inicial da aposentadoria especial

7.5. Renda mensal inicial do auxílio-doença

        7.5.1. Limite-teto à renda mensal inicial do auxílio-doença — Lei n. 13.135/2015

7.6. Renda mensal inicial do auxílio-acidente

7.7. Renda mensal inicial da pensão por morte

7.8. Renda mensal inicial do auxílio-reclusão

7.9. Renda mensal inicial do salário-família

7.10.  Renda mensal inicial do salário-maternidade

           7.10.1. Segurada empregada ou trabalhadora avulsa

           7.10.2. Segurada empregada doméstica

           7.10.3. Segurada especial

           7.10.4. Segurada contribuinte individual e facultativa

Capítulo 8 — A Reforma da Previdência — Emenda Constitucional n. 103/2019

Capítulo 9 — Salário de Benefício na Vigência da EC n. 103/2019

9.1. Calculando o salário de benefício sem exclusão de salários de contribuição

9.2. Calculando o salário de benefício com exclusão de salários de contribuição

Capítulo 10 — O Cálculo da Renda Mensal Inicial após a EC n. 103/2019

10.1.  A Renda Mensal Inicial nas novas regras

           10.1.1. A Renda Mensal Inicial das Aposentadorias por Idade, Incapacidade Permanente e Especial

           10.1.2. A Renda Mensal Inicial da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

           10.1.3. A Renda Mensal Inicial do auxílio-doença

           10.1.4. A renda mensal inicial da pensão por morte

           10.1.5. A renda mensal inicial do auxílio-reclusão

           10.1.6. A renda mensal inicial do salário-família

10.2.  A renda mensal inicial nas regras de transição

           10.2.1. A renda mensal inicial da aposentadoria por idade

           10.2.2. A renda mensal inicial da aposentadoria especial

           10.2.3. A renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição

                         10.2.3.1. Regra de Transição 1 (regra de pontos)

                         10.2.3.2. Regra de Transição 2 (regra de idade mínima)

                         10.2.3.3. Regra de Transição 3 (regra do pedágio de 50%)

                         10.2.3.4. Regra de Transição 4 (regra do pedágio de 100% + idade mínima)

Capítulo 11 — Renda Mensal Inicial do Auxílio-Acidente Após a MP n. 905/2019

Capítulo 12 — Acumulação de Benefícios

Referências Bibliográficas