Este livro pretende discutir e aclarar questões relativas ao novo modelo de gestão de processos criado pela Previdência Social denominado INSS Digital. Esse projeto foi implementado no início de 2017 e visa fazer com que todos os requerimentos formulados ao Instituto (sejam de benefícios ou de manutenção de benefícios) tenham tramitação realizada por um sistema digital.
Os autores vêm desenvolvendo em conjunto um trabalho literário e docente para o desenvolvimento do processo administrativo na Previdência Social, visando a melhoria dos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social por meio da capacitação das partes envolvidas. Este é o terceiro trabalho nesse sentido.
Desse modo, a obra busca compreender essas mudanças e aclarar ao leitor os procedimentos, sempre por meio de uma metodologia bem prática. Além disso esclarece questões nevrálgicas sobre o assunto, abordando de uma forma crítica temas de extrema relevância nesse momento de mudança e reformulação da estrutura administrativa do INSS.
Endentemos que o profissional deve se adaptar a essas mudanças, pois trata-se de uma situação sem retorno, mas que precisa de alterações e ajustes, obviamente. Para isso, o entendimento e a compreensão do programa INSS Digital é de fundamental importância.
1. Qual o Motivo da Virtualização do Processo Administrativo Previdenciário?
2. Conceito do Programa INSS Digital
3. A Sistemática de Atendimento das Demandas no INSS Digital
4. Os Benefícios que Serão Atendidos pelo Programa
5. O Atendimento Presencial na APS Acaba?
6. O que Muda no Atendimento do Advogado
7. Atendimento Preferencial do Advogado Oriundo da Ação Civil Pública
8. Quem Terá Acesso ao Programa de Atendimento Digital?
9. Acordo de Cooperação Técnica INSS e OAB
10. Como Será Disponibilizada a Senha de acesso ao GET
11. A Responsabilidade de Quem Junta Documentação no Sistema
12. Possibillidades de Ampliação dos Serviços Oferecidos
13. Encaminhando o Processo
14. Análise do Extrato Previdenciário
15. Organizando os Documentos do Processo Administrativo
16. Ferramentas de Apoio INSS Digital
17. Organizando os Documentos para Formalizar o PAP
18. Da Comprovação da Atividade de Segurado Especial
19. Da Comprovação da Atividade Especial
20. Da Organização Processual nos Diversos Benefícios
20.1. Organizando o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição
20.2. Organizando o requerimento de aposentadoria por idade urbana
20.3. Organizando o requerimento de aposentadoria por idade rural
20.4. Organizando o requerimento de aposentadoria por idade híbrida
20.5. Organizando o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição para o professor do ensino fundamental e médio
20.6. Organizando o requerimento de aposentadoria especial
20.7. Organizando o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade do deficiente (Lei Complementar n. 142/2013)
20.8. Organizando o requerimento de salário-maternidade
20.9. Organizando o requerimento de auxílio-reclusão
20.10. Organizando o requerimento de pensão por morte
20.11. Organizando o requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
20.12. Organizando o requerimento de benefício assistencial (do idoso e do deficiente)
20.13. Organizando outros requerimentos de benefícios
20.14. Organizando o requerimento de cópia do processo administrativo
21. Preparando os Documentos para o Processo
22. Fazendo o Login no Sistema do INSS Digital
23. Etapa de Juntado dos Documentos Digitalizados
24. Autenticando os Arquivos Anexados ao Processo
25. Finalizando o Protocolo
26. Acompanhamento do Processo
27. Recebendo as Notificações
28. Prazo e Cumprimento de Exigencia
29. Cumprindo a Exigência
30. Demais Procedimentos Instrutórios
31. Conclusão do Processo
32. Procedimentos Após a Conclusão do Processo
33. Do Recurso Administrativo
34. Revisão
35. Utilizando o Processo Digital para Instrução de um Judicial
36. A Força Probatória de uma Cópia Simples
37. Procuração e Substabelecimento
38. Das Centrais de Análise de Benefício e do Programa de Gestão na Modalidade Semipresencial
Subtítulo: Entenda Ponto por Ponto
Autores: Adriano Mauss, Alexandre Schumacher Triches
Edição: Setembro, 2019
Págs.: 144
Formato: 15 x 22
Acabamento: Brochura
Código de Venda: 002
ISBN: 9786580950003
